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0001083-62.2003.8.14.0040
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 3.820,87
Orgao julgador
Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Partes do Processo
A MARTINS CIRINO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/11/2022, 13:36Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2022, 11:28Transitado em Julgado em 28/09/2022
29/09/2022, 10:44Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 04:41Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 08:15Declarada decadência ou prescrição
04/08/2022, 08:15Conclusos para julgamento
26/07/2022, 10:37Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022, 05:05Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:53Decorrido prazo de A MARTINS CIRINO em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022, 03:52Decorrido prazo de A MARTINS CIRINO em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022, 00:36Juntada de Petição de petição
28/04/2022, 15:57Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.
27/04/2022, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022, 01:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Requerido: A MARTINS CIRINO Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001-GP/VP, Art. 54, inciso IV combinado com parágrafo único, fica a parte AUTORA e/ou REQUERIDA intimada(s) a manifestar(em)-se acerca da m PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 20 de abril de 2022 Processo Nº: 0001083-62.2003.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
26/04/2022, 00:00Documentos
Despacho
•29/03/2022, 12:06
Despacho
•12/04/2022, 13:31
Ato Ordinatório
•25/04/2022, 09:02
Ato Ordinatório
•25/04/2022, 09:06
Sentença
•04/08/2022, 08:15