0002441-41.2020.8.14.0501

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Distrital de Mosqueiro

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

RENATO NAZARENO DE MOURA PINHEIRO

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/05/2022, 09:47

Baixa Definitiva

20/05/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 20:38

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 14:46

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO BEZERRA DE MELO - CPF: 118.320.022-68 (PROCURADOR), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.639.526/0001-38 (REPRESENTANTE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (REPRESENTANTE), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 04.976.700/0001-77 (REPRESENTANTE) e RENATO NAZARENO DE MOURA PINHEIRO (APELANTE) e não-provido

12/04/2022, 07:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 20:28

Juntada de Petição de certidão

28/03/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 08:39

Documentos

Documento de Migração

•04/10/2021, 15:38

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•04/10/2021, 15:38

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•04/10/2021, 15:38

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•04/10/2021, 15:38

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•04/10/2021, 15:38

Despacho

•16/11/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 15:20

Despacho

•26/11/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 08:39

Acórdão

•12/04/2022, 07:18