0014829-39.2016.8.14.0008

Agravo Em Recurso EspecialAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Barcarena 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

JOICE GONCALVES DE SOUZA

CPF 009.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALARISSE DOS SANTOS DIAS

TERCEIRO

KATHLYN NAZARE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

TERCEIRO

BRENO CORREA DA SILVA

CPF 040.***.***-17

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 04/05/2023

04/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257260/2023

28/03/2023, 18:21

Protocolizada Petição 257260/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

28/03/2023, 18:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 810545/2022 - AgRg

23/03/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0810545 - AgRg no AREsp 2178752 - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/03/2023, 09:10

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

21/03/2023, 16:51

Conhecido o recurso de JOICE GONCALVES DE SOUZA e não-provido, contudo concedido habeas corpus de ofício, com extensão dos efeitos desta decisão ao corréu João Wellington Sacramento da Silva,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 810545/2022 - AgRg no AREsp 2178752

21/03/2023, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/09/2022, 16:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875580/2022

30/09/2022, 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2022, 15:36

Protocolizada Petição 875580/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022, 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/09/2022, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2022, 13:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2022, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2023, 09:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2023, 06:17