0006631-48.2018.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 12:30

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

05/07/2023, 12:30

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 12:27

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 12:17

Juntada de Ofício

15/09/2022, 10:47

Juntada de Ofício

15/09/2022, 10:17

Juntada de Outros documentos

13/09/2022, 12:41

Juntada de Mandado de prisão

15/06/2022, 09:15

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 10:33

Cumprimento da Pena - Início

07/06/2022, 14:29

Transitado em Julgado em 26/05/2022

07/06/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 14:01

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 10:27

Documentos

Documento de Migração

•18/03/2022, 13:13

Documento de Migração

•18/03/2022, 13:13

Documento de Migração

•18/03/2022, 13:13

Documento de Migração

•18/03/2022, 13:16

Documento de Migração

•18/03/2022, 13:16

Documento de Migração

•18/03/2022, 13:16

Decisão

•12/04/2022, 13:36

Decisão

•12/04/2022, 16:01

Certidão

•14/04/2022, 19:00

Despacho

•06/06/2022, 14:01