0806306-98.2022.8.14.0006

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Partes do Processo

RENATO NAZARENO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF 468.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003•Representa: ATIVO

CAMILLA VEIGA PEREIRA

OAB/PA 26056•Representa: ATIVO

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO

OAB/PA 25092•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Versam os presentes autos sobre Recurso de Apelação interposto por Renato Nazareno Oliveira do Nascimento, com vistas à reforma da Sentença proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ananindeua, nos autos da Ação de Promoção em Ressarcimento de Preterição ajuizada pelo ora apelante contra o Estado do Pará. Considerando que os autos de origem tratam de ação ordinária com pedido de tutela de urgência em que alega a parte autora fazer jus à imed

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 11:36

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de apelação

03/05/2023, 09:56

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:08

Documentos

Despacho

•07/04/2022, 09:47

Despacho

•12/04/2022, 21:21

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 11:31

Sentença

•29/03/2023, 17:49

Sentença

•04/04/2023, 11:30

Documento de Comprovação

•03/05/2023, 09:56

Documento de Comprovação

•03/05/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:21

Despacho

•15/06/2023, 11:36