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0815223-65.2020.8.14.0301
Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2020
Valor da Causa
R$ 1.717.613,58
Orgao julgador
15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA
CPF 005.***.***-20
4 OFICIO DE NOTAS
FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR
CPF 208.***.***-00
MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-66
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO DI NAPOLI
CNPJ 17.***.***.0001-89
Advogados / Representantes
LEILA RODRIGUES FERRAO
OAB/PA 17721•Representa: ATIVO
JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS
OAB/PA 14965•Representa: ATIVO
ANA LAURA BARBOSA NUNES
OAB/PA 29613•Representa: ATIVO
ADALBERTO SILVA
OAB/PA 10188•Representa: ATIVO
ANTÔNIO CÂNDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO
OAB/PA 3961•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2023, 10:22Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023, 23:35Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0815223-65.2020.8.14.0301 DESPACHO Diante do disposto no §3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil e considerando que as contrarrazões já foram apresentadas, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento da apelação, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Belém/PA, 6 de dezembro de 2023 DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Var
07/12/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 10:47Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 10:47Conclusos para despacho
06/12/2023, 09:36Juntada de Certidão
06/12/2023, 09:35Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO DI NAPOLI em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 09:28Decorrido prazo de FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 09:28Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 09:28Juntada de Petição de apelação
04/12/2023, 23:42Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). Belém, 20 de novembro de 2023. MARENA CONDE MAUES ALMEIDA
21/11/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 11:24Documentos
Despacho
•04/03/2020, 09:40
Despacho
•04/03/2020, 09:42
Decisão
•10/03/2020, 13:21
Decisão
•10/03/2020, 13:53
Despacho
•24/04/2020, 12:21
Despacho
•24/04/2020, 12:28
Despacho
•29/04/2020, 12:20
Ato Ordinatório
•06/05/2020, 13:06
Ato Ordinatório
•06/05/2020, 13:07
Despacho
•07/05/2020, 19:07
Despacho
•08/05/2020, 09:37
Despacho
•14/05/2020, 12:43
Despacho
•14/05/2020, 12:47
Decisão
•10/07/2020, 09:58
Documento de Comprovação
•18/08/2020, 16:59