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0812595-60.2021.8.14.0401
Inquérito PolicialSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Partes do Processo
IZABELLE CRISTINE MELO DE LIMA
CPF 015.***.***-32
SEM INDICIAMENTO
SEM INDICIAMENTO
IZABELLE CRISTINE MELO DE LIMA
CPF 015.***.***-32
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 05/05/2022 23:59.
08/05/2022, 02:32Decorrido prazo de IZABELLE CRISTINE MELO DE LIMA em 05/05/2022 23:59.
08/05/2022, 02:32Arquivado Definitivamente
25/04/2022, 13:47Ato ordinatório praticado
25/04/2022, 13:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 00:35Publicado Sentença em 18/04/2022.
19/04/2022, 00:35Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2022, 08:47Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de Inquérito Policial cujo delito praticado pelo investigado tipificado no art. 140, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/2006. O Ministério Público, instado, afastou sua titularidade para propositura da ação, entendendo que a descrição dos fatos narrados, indica que o crime a ser apurado contra a vítima mulher é crime contra a honra, o qual se proc
14/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 08:29Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 08:29Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/04/2022, 08:29Conclusos para julgamento
24/03/2022, 08:27Juntada de Petição de petição
23/03/2022, 13:28Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 12:33Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 12:26Documentos
Despacho
•23/09/2021, 13:23
Despacho
•23/03/2022, 12:26
Sentença
•13/04/2022, 08:29
Ato Ordinatório
•25/04/2022, 13:47