Voltar para busca
0817867-35.2021.8.14.0401
Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Partes do Processo
SANDRO PORTO NASCIMENTO
SANDRO PORTO NASCIMENTO
MARCELA PEREIRA DA COSTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/12/2022, 08:14Juntada de Certidão
15/12/2022, 08:13Juntada de identificação de ar
22/08/2022, 06:05Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022, 13:08Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022, 21:34Juntada de Petição de diligência
20/07/2022, 21:34Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022, 08:15Expedição de Mandado.
21/06/2022, 10:06Decorrido prazo de SANDRO PORTO NASCIMENTO em 05/05/2022 23:59.
08/05/2022, 02:32Decorrido prazo de MARCELA PEREIRA DA COSTA em 05/05/2022 23:59.
08/05/2022, 02:32Publicado Sentença em 18/04/2022.
19/04/2022, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 00:35Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2022, 08:47Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº:0817867-35.2021.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA requeridas através da Autoridade Policial e decretadas em favor da vítima MARCELA PEREIRA DA COSTA em face do agressor SANDRO PORTO NASCIMENTO, todos qualificados nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica. Em decisão liminar, foram deferidas liminarmente medidas
14/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 08:29Documentos
Decisão
•19/11/2021, 10:00
Decisão
•19/11/2021, 12:36
Ato Ordinatório
•19/11/2021, 13:46
Despacho
•25/01/2022, 08:47
Despacho
•09/03/2022, 13:36
Despacho
•23/03/2022, 12:26
Sentença
•13/04/2022, 08:29