0806885-98.2021.8.14.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTOLANO CONRADO DE MELO

CPF 249.***.***-63

Autor

RAIMUNDO SOCORRO DO NASCIMENTO MELO

CPF 229.***.***-49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-29

Reu

ALMERINDA DO NASCIMENTO MELO

CPF 267.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO SOUSA CAMPELO

OAB/PA 10447•Representa: ATIVO

ARY LIMA CAVALCANTI

OAB/PA 8757•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 34552, certifico a retificação da autuação para retirar a anotação de pedido de liminar.

12/02/2025, 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 13:57

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2025, 16:56

Documentos

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