0000622-51.2020.8.14.0701

Termo CircunstanciadoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DEMA

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

Autor

JOAQUIM RAMOS DA SILVA

CPF 104.***.***-68

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 11:43

Transitado em Julgado em 21/09/2022

16/11/2022, 11:43

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 10:54

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 0000622-51.2020.8.14.0701 Autor do fato: JOAQUIM RAMOS DA SILVA (RG nº 8424539 PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º e art. 60, ambos da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 18 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 10:20 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL, onde presente se achava a Dra. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Magistrada titular da referida Va

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:22

Extinta a punibilidade por prescrição

18/08/2022, 12:13

Audiência Preliminar realizada para 18/08/2022 10:20 Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém.

18/08/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 13:39

Juntada de Petição de diligência

17/05/2022, 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2022, 21:07

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELÉM em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:33

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 10:19

Despacho

•30/03/2022, 12:09

Despacho

•11/04/2022, 10:34

Despacho

•13/04/2022, 11:14

Sentença

•18/08/2022, 12:13

Sentença

•06/09/2022, 09:22