0800124-95.2022.8.14.0071

Apelação CívelDano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Orgao julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

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Partes do Processo

JOSE ERIVANILDO XAVIER

CPF 875.***.***-68

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

OLEGARIO JOSE DA SILVA NETO

OAB/PA 25818•Representa: ATIVO

CARLOS ISAQUE DA SILVA

OAB/PA 24434•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO

FLAVIA DE MOURA CARVALHO FARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/04/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ERIVANILDO XAVIER em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ERIVANILDO XAVIER em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de carta

27/03/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 08:08

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:08

Expedição de Carta.

25/03/2026, 12:08

Conhecido o recurso de JOSE ERIVANILDO XAVIER - CPF: 875.317.712-68 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2026, 10:40

Pedido de inclusão em pauta

23/02/2026, 09:17

Documentos

Decisão

•15/03/2022, 13:43

Despacho

•17/06/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:30

Sentença

•14/08/2024, 08:45

Decisão

•14/01/2025, 11:43

Despacho

•21/11/2025, 08:23

Despacho

•23/02/2026, 09:17

Acórdão

•24/03/2026, 12:25