0850852-66.2021.8.14.0301

Peticao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO MOREIRA

CPF 000.***.***-15

Autor

RAIMUNDA CARMELINA BITTENCOURT MOREIRA

Terceiro

ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA

CPF 184.***.***-15

Reu

RAIMUNDA CARMELINA BITTENCOURT MOREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCYANNE BRABO FONTENELE

OAB/PA 34082•Representa: ATIVO

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA

OAB/PA 5041•Representa: ATIVO

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PA 21505•Representa: PASSIVO

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

OAB/PA 11634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 26/03/2024

15/04/2024, 16:43

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 15:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/03/2024, 15:22

Conclusos para decisão

01/03/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 21:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

01/03/2024, 21:40

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:38

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:55

Documentos

Despacho

•08/09/2021, 09:29

Despacho

•08/09/2021, 21:57

Decisão

•12/04/2022, 07:41

Decisão

•18/04/2022, 08:27

Petição

•07/06/2022, 04:56

Despacho

•15/12/2022, 12:33

Documento de Comprovação

•27/01/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 09:39

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 13:02

Despacho

•06/11/2023, 14:16

Despacho

•22/11/2023, 11:55

Sentença

•02/03/2024, 15:22

Petição

•05/03/2024, 03:32

Petição

•05/03/2024, 03:33