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0801309-68.2019.8.14.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2019
Valor da Causa
R$ 38.960,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIA NAIDE DE NAZARE SOUSA
CPF 788.***.***-00
BANCO PAN S.A
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
Advogados / Representantes
MARCIO PAULO DA SILVA
OAB/PA 12696•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
OAB/PA 12724•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 16:01Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 16:01Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2026, 14:56Conclusos para julgamento
11/02/2026, 14:53Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/02/2026, 14:53Juntada de intimação de pauta
19/01/2026, 11:12Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
07/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2022, 10:27Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022, 16:36Conclusos para despacho
13/10/2022, 09:23Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2022, 17:01Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 20/09/2022 23:59.
01/10/2022, 03:08Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.
29/09/2022, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022, 01:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801309-68.2019.8.14.0009. RECLAMANTE: RECLAMANTE: ANTONIA NAIDE DE NAZARE SOUSA Advogado(s) do reclamante: MARCIO PAULO DA SILVA RECLAMADO: RECLAMADO: BANCO PAN S/A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GUSTAVO FREIRE DA FONSECA CERTIDÃO C E R T I F I C O, nestes autos, para os devidos fins e com base na análise processual, que o Reclamante interpôs TEMPESTIVAMENTE Recurso Inominado, sem preparo, uma vez que requereu os benefícios de justiça gratuita.O referido é v
28/09/2022, 00:00Documentos
Decisão
•17/07/2019, 11:38
Ato Ordinatório
•24/10/2021, 12:35
Ato Ordinatório
•28/01/2022, 16:43
Despacho
•14/06/2022, 13:20
Ato Ordinatório
•04/08/2022, 19:27
Ato Ordinatório
•04/08/2022, 19:28
Sentença
•29/08/2022, 11:37
Ato Ordinatório
•27/09/2022, 12:17
Ato Ordinatório
•27/09/2022, 12:17
Despacho
•13/10/2022, 16:36
Acórdão
•17/12/2024, 09:04
Despacho
•09/10/2025, 11:11
Acórdão
•14/11/2025, 09:13
Petição
•14/11/2025, 11:41
Sentença
•11/02/2026, 14:56