0804350-18.2020.8.14.0006

Apelação CívelReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-50

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IZABEL ZEMERO

OAB/PA 24610•Representa: PASSIVO

VANDA LUCIA DOS SANTOS

OAB/PA 23030•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/10/2024, 11:08

Baixa Definitiva

09/10/2024, 11:01

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA LIDIANE MONTEIRO SODRE em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES PEREIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de ESMERALDA DAS GRACAS LIMA DE SENA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:17

Publicado Acórdão em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:16

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido em parte

26/08/2024, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2024, 12:15

Documentos

Documento de Comprovação

•11/06/2020, 06:11

Documento de Comprovação

•11/06/2020, 06:11

Documento de Comprovação

•11/06/2020, 06:11

Decisão

•11/06/2020, 09:47

Decisão

•11/06/2020, 10:33

Decisão

•13/07/2020, 11:29

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 10:25

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 10:25

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 10:25

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 10:25

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 11:07

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 11:07

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 11:07

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 11:07

Decisão

•04/05/2021, 15:36