0028057-61.2019.8.14.0401

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ANDRE LUIZ ALMEIDA DAS NEVES

Autor

MARCOS ROBERTO COSTA CASEMIRO

CPF 713.***.***-35

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/11/2024, 00:18

Baixa Definitiva

26/11/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 18:27

Publicado Ementa em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de termo de ciência

18/10/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 23:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:13

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ ALMEIDA DAS NEVES (APELANTE) e MARCOS ROBERTO COSTA CASEMIRO - CPF: 713.613.852-35 (APELANTE) e não-provido

17/10/2024, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 22:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 21:24

Documentos

Documento de Migração

•20/10/2021, 12:49

Documento de Migração

•20/10/2021, 12:49

Documento de Migração

•20/10/2021, 12:49

Documento de Migração

•20/10/2021, 12:49

Documento de Migração

•20/10/2021, 12:49

Despacho

•26/11/2021, 11:53

Despacho

•07/12/2021, 18:43

Despacho

•19/04/2022, 10:07

Despacho

•27/08/2022, 11:50

Despacho

•02/09/2022, 16:24

Despacho

•27/01/2023, 13:00

Despacho

•12/04/2023, 13:08

Despacho

•25/04/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:48

Sentença

•19/12/2023, 09:56