0804715-80.2022.8.14.0401

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALEXANDRE JAIME BATISTA

CPF 004.***.***-09

Autor

CELSO SABINO DE OLIVEIRA

CPF 489.***.***-00

Autor

MARCIO GABRIEL PORTAL LIMA

CPF 970.***.***-15

Reu

BRUNA LORRANE ANDRADE DA CRUZ

CPF 857.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA

OAB/PA 30988•Representa: ATIVO

LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO

OAB/PA 12948•Representa: ATIVO

JULIANA PINTO DO CARMO

OAB/PA 22395•Representa: ATIVO

ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO

OAB/PA 30570•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

OAB/RN 8867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA - OAB/RN 8867, para apresentar as contrarrazões recursais em favor de BRUNA LORRANE ANDRADE DA CRUZ, nos autos da PETIÇÃO CRIMINAL nº 0804715-80.2022.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho ID 16202074. Belém (PA), 15 de dezembro de 2023.

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: CELSO SABINO DE OLIVEIRA e ALEXANDRE JAIME BATISTA REPRESENTANTE: ADVª. JULIANA PINTO DO CARMO– OAB/PA n.º 22395 APELADOS: MARCIO GABRIEL PORTAL e BRUNA LORRANE (Defensoria Pública) RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PROCESSO Nº: 0804715-80.2022.8.14.0401 APELAÇÃO PENAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM-PA Vistos, etc., 1. Tendo em vista que a i. representante dos apelantes atuou anteriormente como advogada deste magistrado, afirmo suspeição para analisar e ju

06/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DECISÃO PROCESSO Nº. 0804715-80.2022.8.14.0401 A teor da certidão de ID. 97891390, recebo a apelação interposta, tempestivamente, no ID. 97856948. Tendo a defesa apresentado suas razões, intime-se os querelados, através dos seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, observadas as formalidades legais e independentemente de novo despacho, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado,

03/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de BRUNA LORRANE ANDRADE DA CRUZ em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/08/2023, 12:22

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de apelação

31/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de termo de ciência

27/07/2023, 18:16

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 08:14

Despacho

•05/07/2022, 12:01

Despacho

•29/07/2022, 13:52

Decisão

•18/10/2022, 13:22

Decisão

•18/10/2022, 13:44

Despacho

•18/11/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 10:48

Despacho

•28/02/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:52

Despacho

•26/04/2023, 11:53

Decisão

•19/05/2023, 08:55

Despacho

•06/06/2023, 11:40

Sentença

•25/07/2023, 08:54

Sentença

•25/07/2023, 09:25