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0023084-39.2000.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2000
Valor da Causa
R$ 1.352,29
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
P M B
JOSE ELIAS PENA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
12/04/2026, 12:31Ato ordinatório praticado
22/10/2025, 10:36Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 11:28Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 12:13Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 10:46Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 10:10Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023, 15:20Conclusos para decisão
07/06/2023, 09:11Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 09:11Decorrido prazo de JOSE ELIAS PENA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:26Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2022, 17:24Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 00:13Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: JOSE ELIAS PENA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023084-39.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 12:41Documentos
Decisão
•26/09/2023, 15:20
Intimação de Decisão
•05/10/2023, 10:10
Intimação de Decisão
•05/10/2023, 10:46
Ato Ordinatório
•22/10/2025, 10:36
Ato Ordinatório
•12/04/2026, 12:31