0838296-95.2022.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-47

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Reu

CHEFE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2023

30/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 31/03/2023 23:59.

07/04/2023, 04:02

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP IMPETRADO: CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0838296-95.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO MANDAMENTAL no qual foi determinado ao requerente o recolhimento de custas judiciais iniciais. Conforme certificado nos autos, decorreu o prazo

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/03/2023, 12:09

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 11:04

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 11:04

Juntada de Certidão

07/03/2023, 11:34

Decorrido prazo de HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 07:33

Decorrido prazo de HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:50

Publicado Decisão em 10/06/2022.

11/06/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 01:52

Documentos

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 21:45

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 21:45

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:47

Decisão

•25/05/2022, 13:10

Decisão

•08/06/2022, 12:43

Sentença

•08/03/2023, 12:09