Voltar para busca
0045147-72.2011.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.893,80
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
SEBASTIAO DE S PEREIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 01:59Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Conclusos para decisão
05/04/2024, 09:18Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024, 10:17Juntada de Petição de petição
08/01/2024, 12:13Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 09:54Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 09:54Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023, 14:22Conclusos para decisão
07/06/2023, 14:27Expedição de Certidão.
07/06/2023, 14:26Decorrido prazo de SEBASTIAO DE S PEREIRA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:27Juntada de Petição de petição
16/05/2022, 19:50Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 00:14Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SEBASTIAO DE S PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045147-72.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2022, 00:00Documentos
Decisão
•20/09/2023, 14:22
Intimação de Decisão
•01/12/2023, 09:54
Sentença
•22/11/2024, 16:32