0844210-77.2021.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2021

Valor da Causa

R$ 104.755,39

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

JAIRO PEREIRA LIMA

CPF 151.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 15:20

Transitado em Julgado em 12/05/2023

12/05/2023, 15:20

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:16

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA LIMA em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:00

Juntada de decisão

25/10/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DO ESTADO: MARIA ELISA BRITO LOPES APELADO: JAIRO PEREIRA LIMA ADVOGADO: FRANCISCO ELIELSON SOUSA OLIVEIRA, OAB/PA Nº 28.183 PROCURADOR DE JUSTIÇA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA AU PROCESSO Nº 0844210-77.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA COMARCA: BELÉM

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 12:54

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA LIMA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:39

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA LIMA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:15

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA LIMA em 20/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:29

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:27

Documentos

Decisão

•02/08/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 09:45

Sentença

•11/04/2022, 09:29

Sentença

•19/04/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:20

Decisão

•20/07/2022, 10:26

Despacho

•10/08/2022, 17:22

Decisão

•01/09/2022, 16:24

Decisão

•02/09/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 14:01