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0041920-74.2011.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2011
Valor da Causa
R$ 2.221,82
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
OLIVAR FRANCISCO GOMES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de OLIVAR FRANCISCO GOMES em 01/08/2025 23:59.
03/08/2025, 01:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025, 00:16Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025, 00:16Baixa Definitiva
30/07/2025, 08:46Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 10:33Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 10:33Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/07/2025, 19:17Conclusos para julgamento
25/07/2025, 10:39Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:25Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:25Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 12:30Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 20:53Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39Decorrido prazo de OLIVAR FRANCISCO GOMES em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:26Juntada de Petição de petição
20/05/2022, 12:20Documentos
Decisão
•24/05/2025, 11:39
Sentença
•26/07/2025, 19:17
Sentença
•29/07/2025, 10:33