0042986-55.2012.8.14.0301

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.143,72

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PROJARD-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:21

Conclusos para decisão

07/06/2023, 14:22

Decorrido prazo de PROJARD-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 19:54

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PROJARD-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042986-55.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:10

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 15:21

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:10

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:31