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0045840-56.2011.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.869,05
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS BOGEA
CPF 196.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 02:49Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 22:24Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 09:54Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2025, 20:05Conclusos para decisão
12/08/2025, 10:29Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 18:01Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 12:41Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 20:57Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS BOGEA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:26Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2022, 17:30Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 00:20Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS BOGEA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045840-56.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 13:11Documentos
Decisão
•24/05/2025, 11:39
Decisão
•09/12/2025, 20:05
Decisão
•24/03/2026, 09:54