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0006913-89.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2009
Valor da Causa
R$ 4.568,44
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
JOSE ELIAS PENA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de termo de ciência
27/05/2022, 12:27Decorrido prazo de JOSE ELIAS PENA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:09Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 11:22Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 11:22Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022, 02:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 01:06Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE ELIAS PENA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006913-89.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 12:30Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/04/2022, 12:30Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 12:30Expedição de Certidão.
19/04/2022, 12:30Processo migrado do sistema Libra
17/08/2021, 13:01CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2021, 21:41CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
16/08/2021, 21:41REMESSA INTERNA
27/07/2021, 11:32Documentos
Nenhum documento disponivel