0031012-60.2008.8.14.0301

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 60.000.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

HENRIQUE RIOS CARNEIRO

CPF 096.***.***-91

Autor

PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-57

Autor

MAPFRE SEGUROS S/A

Reu

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA

CPF 451.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO

OAB/PA 16676•Representa: ATIVO

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO

OAB/PA 14110•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OTAVIO DE ARAUJO LIMA

OAB/RJ 97679•Representa: PASSIVO

TANIA VAINSENCHER

OAB/PE 124•Representa: PASSIVO

JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA

OAB/RJ 52359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:08

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 08:07

Juntada de certidão

08/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 13:39

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

27/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 13:07

Decorrido prazo de PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:09

Decorrido prazo de FERNANDO TERUO YAMADA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de HENRIQUE RIOS CARNEIRO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:01

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:05

Documentos

Documento de Migração

•18/03/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:34

Despacho

•30/10/2023, 11:40

Decisão

•06/12/2023, 13:35

Despacho

•19/12/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 07:51

Sentença

•21/02/2024, 13:06

Despacho

•23/04/2024, 13:16

Despacho

•30/04/2024, 12:03

Decisão

•20/05/2024, 23:20

Despacho

•24/05/2024, 12:06

Decisão

•10/07/2024, 13:37

Decisão

•10/07/2024, 13:39