0811746-30.2021.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Processos relacionados

3° Grau · TJPA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

WILLEN PEREIRA PANTOJA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER

OAB/PA 27523•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 15:22

Baixa Definitiva

08/07/2022, 15:22

Transitado em Julgado em 28/06/2022

08/07/2022, 15:21

Juntada de Ofício

10/06/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

25/04/2022, 17:49

Juntada de Certidão

25/04/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 14:49

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: WILLEN PEREIRA PANTOJA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAILANDIA RELATOR(A): Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0811746-30.2021.8.14.0000 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRANTE: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER, OAB/PA 27.523 PACIENTE: WILLEN PEREIRA PANTOJA IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL DA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811746-30.2021.8.14.0000

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:07

Denegado o Habeas Corpus a WILLEN PEREIRA PANTOJA (IMPETRANTE)

19/04/2022, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022, 14:11

Juntada de Petição de certidão

08/04/2022, 20:32

Documentos

Decisão

•23/10/2021, 16:01

Decisão

•23/10/2021, 17:01

Decisão

•24/10/2021, 19:13

Decisão

•26/10/2021, 09:02

Informação do juízo

•28/10/2021, 09:41

Informação do juízo

•28/10/2021, 09:41

Despacho

•05/11/2021, 16:43

Decisão

•16/12/2021, 08:48

Decisão

•16/12/2021, 09:23

Decisão

•17/12/2021, 10:46

Acórdão

•19/04/2022, 08:55

Acórdão

•19/04/2022, 15:07

CERTIDÃO

•20/04/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:34