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0005199-89.2012.8.14.0301

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara da Fazenda de Belém
Partes do Processo
CARLOS EDUARDO GALVAO DA COSTA
CPF 368.***.***-34
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

20/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005199-89.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 756,04 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

09/11/2015, 09:06

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

14/10/2015, 08:15

AGUARDANDO REMESSA TJE

09/10/2015, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2015, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2015, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2015, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2015, 18:07

Remessa

29/09/2015, 18:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2015, 18:07

RESENHA

25/09/2015, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2015, 10:53
Documentos
Documento de Migração
12/11/2021, 12:31