0000512-03.2013.8.14.0053

Apelacao Remessa Necessaria

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/05/2023, 08:43

Baixa Definitiva

19/05/2023, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de ESMERALDO CARDOSO NEVES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:10

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:48

Conhecido o recurso de ESMERALDO CARDOSO NEVES - CPF: 761.961.432-04 (APELADO) e não-provido

31/03/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 16:02

Conclusos para decisão

07/10/2022, 16:02

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de ESMERALDO CARDOSO NEVES em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de parecer

05/05/2022, 15:19

Documentos

Documento de Migração

•16/11/2021, 10:08

Despacho

•19/04/2022, 14:59

Despacho

•19/04/2022, 16:41

Decisão

•31/03/2023, 13:43

Decisão

•31/03/2023, 13:48