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0806162-06.2022.8.14.0401
Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA
ERIKA PATRICIA TRINDADE DO NASCIMENTO
CPF 025.***.***-32
JAN CEZAR BATISTA DE CARVALHO
CPF 667.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/01/2023, 16:49Transitado em Julgado em 12/12/2022
08/01/2023, 16:17Juntada de Petição de termo de ciência
02/12/2022, 12:51Publicado Sentença em 01/12/2022.
02/12/2022, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022, 01:39Juntada de Petição de termo de ciência
01/12/2022, 18:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0806162-06.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ERIKA PATRICIA DO NASCIMENTO DE CARVALHO VÍTIMA: JAN CEZAR BATISTA DE CARVALHO, CPF: 667.486.312-20 Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 21/11/2022, às 10:55 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública na
30/11/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 17:26Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 17:26Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/11/2022, 13:36Audiência Preliminar realizada para 21/11/2022 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/11/2022, 13:14Juntada de identificação de ar
14/07/2022, 06:11Juntada de identificação de ar
30/06/2022, 06:15Decorrido prazo de JAN CEZAR BATISTA DE CARVALHO em 27/06/2022 23:59.
30/06/2022, 06:15Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022, 12:52Documentos
Despacho
•19/04/2022, 12:24
Despacho
•20/04/2022, 08:59
Sentença
•29/11/2022, 13:36
Sentença
•29/11/2022, 17:26