0014426-74.2016.8.14.0039

Mandado de Segurança CívelPromoçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

HENRIQUE FREIRE DE SOUSA

CPF 971.***.***-00

Autor

1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Reu

COMISSAO EXECUTORA DO CONCURSO DA FADESP FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A PESQUISA

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA MARTINS DE PAULA

OAB/PA 20706•Representa: ATIVO

LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA

OAB/PA 19222•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 13:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/12/2022, 16:57

Juntada de Certidão

13/12/2022, 16:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/12/2022, 09:25

Transitado em Julgado em 01/12/2022

01/12/2022, 13:04

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:18

Decorrido prazo de COMISSAO EXECUTORA DO CONCURSO DA FADESP FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A PESQUISA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 06:00

Decorrido prazo de HENRIQUE FREIRE DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 06:00

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:45

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Diante do retorno dos autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que julgar cabível. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Diante do retorno dos autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que julgar cabível. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

06/09/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•31/10/2019, 12:25

Decisão

•10/11/2019, 13:06

Decisão

•29/11/2019, 14:03

Decisão

•05/12/2019, 12:19

Decisão

•29/01/2020, 09:59

Despacho

•05/02/2020, 09:28

Despacho

•16/05/2021, 20:43

Parecer

•12/07/2021, 08:54

Acórdão

•20/04/2022, 10:22

Despacho

•22/08/2022, 13:15