0002624-78.2016.8.14.0104

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOSE FRANCISCO MENDES DINIZ

CPF 700.***.***-57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135295/2024

19/12/2024, 17:46

Protocolizada Petição 1135295/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:00

Não conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO MENDES DINIZ

16/12/2024, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 17:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/11/2024, 19:30

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 19:29

Sentença

•19/11/2024, 19:29

Sentença

•19/11/2024, 19:29

Decisão

•19/11/2024, 19:29

Decisão

•19/11/2024, 19:29

Decisão

•19/11/2024, 19:29

Decisão

•19/11/2024, 19:29

Despacho

•19/11/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:29

Despacho

•19/11/2024, 19:29

Despacho

•19/11/2024, 19:29

Despacho

•19/11/2024, 19:29

Despacho

•19/11/2024, 19:29

Despacho

•19/11/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:29