0801609-93.2022.8.14.0051

Crimes AmbientaisCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Santarém

Partes do Processo

DHEYSON CRISTIANO MATIAS DO NASCIMENTO

CPF 011.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 12:38

Decorrido prazo de DHEYSON CRISTIANO MATIAS DO NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 01:29

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:59

Extinta a Punibilidade de DHEYSON CRISTIANO MATIAS DO NASCIMENTO - CPF: 011.824.512-09 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

09/04/2024, 10:59

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 13:41

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:56

Decorrido prazo de DHEYSON CRISTIANO MATIAS DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 05:09

Publicado Citação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801609-93.2022.8.14.0051. RÉU: DHEYSON CRISTIANO MATIAS DO NASCIMENTO, brasileiro, nascido em 14/07/1990, inscrito no CPF sob o nº 011.824.512-09, RG n.° 645 Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS DAVID WEBER AGUIAR COSTA - Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara criminal da Comarca de Santarém/Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento; CITE-SE O

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2023, 08:57

Documentos

Decisão

•18/02/2022, 11:45

Decisão

•22/02/2022, 11:33

Sentença

•20/04/2022, 11:51

Sentença

•20/04/2022, 12:41

Despacho

•30/09/2022, 12:37

Despacho

•30/09/2022, 13:35

Despacho

•09/11/2022, 12:23

Despacho

•09/11/2022, 12:42

Despacho

•19/01/2023, 13:47

Despacho

•19/01/2023, 13:59

Sentença

•01/03/2023, 16:14

Sentença

•02/03/2023, 08:25

Sentença

•03/03/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 12:45