0837086-09.2022.8.14.0301

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 426.792,75

Orgao julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

ANTONIO BRUNO DE SOUZA NERI

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TEREZINHA DE JESUS NERY RAMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELE BARILE MONTEIRO MACHADO

OAB/PA 16371•Representa: PASSIVO

EDISSANDRA PEREIRA ALVES

OAB/PA 19264•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2026, 20:54

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNO DE SOUZA NERI em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de MARIA LUCINA TAVARES DE ARAUJO em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FERREIRA em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de MARIA LUCINA TAVARES DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNO DE SOUZA NERI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:22

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 13:17

Despacho

•20/04/2022, 13:56

Decisão

•24/08/2022, 12:51

Decisão

•25/08/2022, 08:15

Despacho

•13/09/2022, 12:47

Despacho

•08/11/2022, 09:36

Despacho

•11/11/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 22:00

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 22:10

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 22:12

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:54