0805079-91.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA

Autor

LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS

OAB/PA 19567•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:25

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 09:59

Baixa Definitiva

21/06/2022, 09:53

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 09:51

Juntada de Petição de certidão

01/06/2022, 14:50

Publicado Acórdão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTES: IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19.567), IGOR SILVA COSTA (OAB/CE 40.172) E VINICIUS MARTINS LIMA (OAB/PA 32.304) PACIENTE: LUCIVALDO NOGUEIRA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805079-91.2022.8.14.0000 PACIENTE: LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0805079-91.2022.8.14.0000

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:32

Concedido o Habeas Corpus a 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA (AUTORIDADE COATORA), LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA (PACIENTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

30/05/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2022, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2022, 14:13

Juntada de Petição de certidão

20/05/2022, 14:56

Documentos

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 18:24

Decisão

•20/04/2022, 12:26

Decisão

•20/04/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:25

Informação de autoridade coatora

•26/04/2022, 13:25

Parecer

•04/05/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 15:44

Acórdão

•30/05/2022, 13:19

Acórdão

•30/05/2022, 14:32

Certidão

•01/06/2022, 14:50