0010762-72.2011.8.14.0051

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

JOSUE DE JESUS MADURO SAMPAIO

CPF 357.***.***-91

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 19:19

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 10342

16/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 06:22

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:52

Juntada de RPV

26/07/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 09:53

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 09:55

Conclusos para decisão

16/02/2023, 09:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: VERA LÚCIA BECHARA PARDAUIL APELADO: JOSUÉ DE JESUS MADURO SAMPAIO ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO N.º 0010762-72.2011.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ESTADO DO PARÁ contra a sentença homologatória de cálculos de liquidação e determinação de expedição de RPV, proferida em sede de cumprimento de

22/04/2022, 00:00

Documentos

Petição Inicial

•25/11/2021, 20:17

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:17

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:17

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:17

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:17

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:18

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:18

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:18

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:18

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:18

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:18

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:18

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:18

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:19

Documento de Migração

•25/11/2021, 20:19