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0801623-16.2016.8.14.0301
Embargos De Declaracao CivelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 14.432,61
Orgao julgador
Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO SERGIO GOMES DE ALMEIDA
CPF 101.***.***-00
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
REDE CELPA
QUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogados / Representantes
CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA
OAB/PA 16953•Representa: ATIVO
ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO
OAB/PA 12436•Representa: PASSIVO
LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES
OAB/PA 4670•Representa: PASSIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/09/2025, 05:29Transitado em Julgado em 01/09/2025
03/09/2025, 10:05Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 01:36Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 14:04Juntada de Petição de carta
11/08/2025, 14:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025, 00:07Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025, 00:07Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 13:16Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 13:15Expedição de Acórdão.
05/08/2025, 13:15Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025, 11:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025, 14:10Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 00:44Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 07:59Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 16:07Documentos
Decisão
•28/09/2016, 11:51
Decisão
•13/02/2017, 21:02
Sentença
•21/08/2017, 13:33
Ato Ordinatório
•18/09/2017, 15:17
Despacho
•07/11/2017, 12:57
Despacho
•19/04/2019, 15:21
Decisão
•20/04/2022, 20:22
Acórdão
•20/11/2024, 15:01
Despacho
•26/05/2025, 13:36
Acórdão
•05/08/2025, 11:13