0810364-47.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2019

Valor da Causa

R$ 41.460,80

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

MARIA SILVA MENDONCA

CPF 251.***.***-20

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: ATIVO

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: ATIVO

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 29/08/2024 23:59.

03/09/2024, 04:19

Decorrido prazo de MARIA SILVA MENDONCA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:59

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:13

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 06:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 14:24

Conclusos para decisão

28/11/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:06

Documentos

Decisão

•29/10/2019, 10:26

Decisão

•07/11/2019, 11:39

Ato Ordinatório

•09/04/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•09/04/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 11:12

Decisão

•04/05/2020, 19:16

Sentença

•20/05/2020, 22:25

Sentença

•22/05/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 18:55

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 18:55

Despacho

•19/08/2020, 13:22

Decisão

•17/11/2020, 16:18

Decisão

•25/01/2021, 18:10

Decisão

•25/01/2021, 19:33

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 13:51