Voltar para busca
0014496-57.2011.8.14.0301
Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2018
Valor da Causa
R$ 555,70
Orgao julgador
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-50
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PARA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
GABRIELA ELLERES VASQUES
OAB/PA 15920•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/08/2022, 08:50Baixa Definitiva
23/08/2022, 08:49Transitado em Julgado em 22/08/2022
23/08/2022, 08:49Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 00:11Decorrido prazo de RILDO DOS SANTOS MATOS em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 00:09Publicado Despacho em 11/07/2022.
12/07/2022, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022, 01:50Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 20:03Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 20:03Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE), RILDO DOS SANTOS MATOS - CPF: 368.282.032-91 (APELADO) e SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO-SECOM - CNPJ: 03.269.619/0001-94 (REPRESENTANTE) e provido
05/07/2022, 11:19Conclusos para decisão
20/06/2022, 13:24Cancelada a movimentação processual
20/06/2022, 13:24INCONSISTENTE
08/06/2022, 08:15Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022, 00:21Decorrido prazo de RILDO DOS SANTOS MATOS em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:10Documentos
Petição
•25/05/2018, 13:18
Petição
•25/05/2018, 13:18
Despacho
•28/08/2018, 11:45
Decisão
•05/12/2019, 09:18
Despacho
•22/04/2022, 20:46
Despacho
•24/04/2022, 10:11
Despacho
•05/07/2022, 11:19
Despacho
•05/07/2022, 20:03