0000138-28.2011.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

CHIARA COSTA

Terceiro

AMILSON ALVES DOS SANTOS (DEFESA)

Terceiro

JUNIOR MAGALHAES DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEYDSON DA SILVA ARRUDA

OAB/TO 2215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 08/10/2024

24/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de OSMAR DIAS FERREIRA JUNIOR DE SOUSA em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 07:14

Publicado Sentença em 03/10/2024.

04/10/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 08:08

Juntada de Petição de termo de ciência

01/10/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:45

Extinta a punibilidade por prescrição

30/09/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 19:30

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 10:37

Juntada de Ofício

02/09/2024, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 09:55

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:55

Documentos

Documento de Migração

•25/03/2021, 17:40

Despacho

•27/02/2022, 22:49

Despacho

•18/04/2022, 12:21

Despacho

•24/04/2022, 11:17

Despacho

•03/08/2022, 13:38

Despacho

•07/11/2022, 11:11

Despacho

•23/11/2022, 14:11

Despacho

•19/05/2023, 13:54

Mídia de audiência

•13/07/2023, 12:05

Despacho

•20/11/2023, 15:32

Despacho

•29/05/2024, 09:53

Despacho

•03/06/2024, 13:54

Despacho

•08/07/2024, 15:19

Decisão

•25/07/2024, 10:12

Decisão

•23/08/2024, 11:17