0000555-63.2008.8.14.0004

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

RONAN FABIO GOMES BALIEIRO

CPF 031.***.***-01

Reu

LEANDRO DA SILVA LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO FARIAS DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELINO SOUZA OLIVEIRA

CPF 661.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

BETIANE MOURAO PAVAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES

OAB/PA 12401•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 20:22

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 20:22

Juntada de Certidão

29/01/2024, 19:56

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024, 11:01

Juntada de despacho

23/01/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONAN FABIO GOMES BALIEIRO REPRESENTANTE: DR. ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES - OAB PA12401 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR: RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): APELAÇÃO. JÚRI. HOMICÍDIO SIMPLES. APELO DEFENSIVO. PRELIMINAR. NULIDADE. ALEGADA OFENSA AO ARTIGO 564, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PROTAGONISMO DO MAGISTRADO NO INTERROGATÓRIO DO RECORRENTE Ementa - PROCESSO ApCrim N.º 0000555-63.2008.8.14.0004 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE MONTE DOURADO

07/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 08:48

Juntada de Petição de apelação

12/09/2022, 18:27

Publicado Decisão em 08/09/2022.

09/09/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 01:24

Decorrido prazo de RONAN FABIO GOMES BALIEIRO em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:09

Documentos

Documento de Migração

•12/04/2022, 13:36

Despacho

•25/04/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:24

Despacho

•18/05/2022, 15:33

Decisão

•05/09/2022, 15:56

Decisão

•06/09/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 08:48

Despacho

•21/11/2022, 23:42

Despacho

•20/03/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:39

Acórdão

•05/12/2023, 13:09