0804323-82.2022.8.14.0000

Agravo de InstrumentoAcompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 22.400,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA

Autor

JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-18

Reu

ITALO VALE VIANA

CPF 012.***.***-02

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA

OAB/PA 8298•Representa: ATIVO

LUANA GAIA DE AZEVEDO

OAB/PA 17668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 08:15

Baixa Definitiva

26/04/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:14

Decorrido prazo de JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de ITALO VALE VIANA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:09

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Município de Marabá Embargados: Ítalo Vale Viana e Jeferson Costa de Oliveira Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. OMISSÃO RELATIVA À ANÁLISE DO PEDIDO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DOS EMBARGOS. VÍCIO SANEADO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS EM PARTE TÃO SOMENTE PARA SA 1ª Turma de Direito Público (-23) Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº 0804323-82.2022.8.14.0301 Comarca de Marabá/PA

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 21:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARABÁ (AGRAVANTE) e não-provido

01/03/2023, 20:36

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 17:34

Conclusos para decisão

28/02/2023, 17:34

Juntada de Certidão

15/02/2023, 10:50

Decorrido prazo de JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:26

Documentos

Despacho

•11/04/2022, 18:53

Decisão

•22/04/2022, 19:21

Decisão

•25/04/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 10:52

Decisão

•08/12/2022, 11:04

Decisão

•08/12/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•04/02/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•04/02/2023, 10:04

Decisão

•01/03/2023, 20:36

Decisão

•01/03/2023, 21:00