0828465-62.2018.8.14.0301

Apelação CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 245.092,40

Orgao julgador

Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ 04.***.***.0001-90

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

COSANPA

Terceiro

PATRICIA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176•Representa: ATIVO

MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA

OAB/PA 15403•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR NASCIMENTO BARROS

OAB/PA 18604•Representa: PASSIVO

LARISSA SILVA RIBEIRO

OAB/PA 20502•Representa: PASSIVO

STEFANIE SILVA DE MIRANDA

OAB/PA 20798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/03/2026, 08:13

Baixa Definitiva

05/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO URBE 14 em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2026, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:24

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:06

Documentos

Decisão

•29/05/2018, 09:10

Petição

•25/07/2018, 11:27

Documento de Comprovação

•25/07/2018, 11:27

Petição

•23/08/2018, 09:09

Despacho

•16/05/2019, 08:03

Despacho

•25/06/2019, 14:09

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 10:27

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 10:28

Despacho

•28/05/2020, 11:36

Despacho

•09/03/2021, 09:54

Decisão

•23/05/2022, 10:04

Decisão

•26/05/2022, 10:11

Sentença

•24/02/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:55

Sentença

•01/11/2023, 13:23