0802268-79.2019.8.14.0028

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 12.484,50

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

ANA MARIA LIMA

CPF 786.***.***-15

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CARVALHO SILVA

OAB/PA 22135•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 10:52

Decorrido prazo de ANA MARIA LIMA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 17:43

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:57

Juntada de decisão

26/01/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: ANA MARIA LIMA RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO BANCO, RECONHECENDO A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, PORÉM SEM DECLARAR A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. NECES Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802268-79.2019.8.14.0028

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos do processo nº 0802268-79.2019.8.14.0028. Belém/PA, 6/6/2023.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: ANA MARIA LIMA RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, À UNANIMIDADE. 1. Existe dever Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802268-79.2019.8.14.0028

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 10:29

Decorrido prazo de ANA MARIA LIMA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:26

Decorrido prazo de ANA MARIA LIMA em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:18

Decorrido prazo de ANA MARIA LIMA em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:48

Documentos

Decisão

•09/05/2019, 09:47

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 08:41

Documento de Comprovação

•11/06/2019, 08:30

Documento de Comprovação

•08/07/2019, 10:12

Decisão

•24/07/2019, 09:39

Documento de Comprovação

•06/09/2019, 08:32

Documento de Comprovação

•14/01/2020, 15:13

Decisão

•22/04/2020, 14:14

Sentença

•31/07/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 12:32

Sentença

•25/04/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 12:02

Decisão

•12/07/2022, 08:41