0805297-22.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

NATAL DE SOUZA GONCALVES

CPF 020.***.***-70

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES

OAB/PA 26494•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NATAL DE SOUZA GONCALVES em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:11

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 10:16

Baixa Definitiva

22/06/2022, 09:47

Transitado em Julgado em 22/06/2022

22/06/2022, 09:44

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2022, 00:01

Juntada de Petição de certidão

03/06/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: DR. KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES OAB/PA 26.494 PACIENTE: NATAL DE SOUZA GONÇALVES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI CAPITULAÇÃO PENAL: Artigo 33 da Lei 11.343/2006 RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO ____________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0805297-22.2022.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PROCESSO DE ORIGEM: 0800468-29.2022.8.14.0022 Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:17

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

01/06/2022, 16:59

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:28

Conclusos para decisão

03/05/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 18:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2022, 13:09

Documentos

Documento de Comprovação

•21/04/2022, 08:37

Documento de Comprovação

•21/04/2022, 08:37

Decisão

•22/04/2022, 01:01

Decisão

•22/04/2022, 13:31

Decisão

•25/04/2022, 11:22

Decisão

•25/04/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:47

Informação de autoridade coatora

•26/04/2022, 13:47

Documento de Comprovação

•28/04/2022, 18:38

Decisão

•01/06/2022, 16:59

Decisão

•02/06/2022, 10:17

CERTIDÃO

•03/06/2022, 09:50