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0006956-93.2013.8.14.0201
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2013
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
Processos relacionados
Partes do Processo
JECONIAS FERNANDES DOS SANTOS
CPF 601.***.***-15
MONICA REGINA DA SILVA BARBOSA
CREUSETE GALVAO COSTA
CPF 030.***.***-53
Advogados / Representantes
JOAO ADEMILSON FRUTUOSO DUARTE
OAB/PA 4402•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0006956-93.2013.8.14.0201 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. Belém,(Pa), 4 de fevereiro de 2023
06/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006956-93.2013.8.14.0201 COMARCA: DISTRITO DE ICOARACI / PA. APELANTE(S): JECONIAS FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADA: ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO (OAB/PA 18.739) e OUTROS APELADA(S): MARIA DE LOURDES VIANA QUEIROZ ADVOGADO: VALTER SILVA SANTOS (OAB/PA 2.815) RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROPOSITURA POSTERIOR AO TRÂNSITO
07/12/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JECONIAS FERNANDES DOS SANTOS APELADO: MARIA DE LOURDES VIANA QUEIROZ RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NOS EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0006956-93.2013.8.14.0201 Vistos etc. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL nos autos dos EMBARGOS DE TERCEIRO, que possui como recurso vinculado o Agravo de Instrumento n. 200630040472, em que o Relator é o Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES (Acórdão Nº: 71919 e 75474), a Apelação Cível n. 200930109647, em que
23/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JECONIAS FERNANDES DOS SANTOS SUSCITANTE: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO APELADO: MARIA DE LOURDES VIANA QUEIROZ SUSCITADO: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BIARQUE RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO APELAÇ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - 0006956-93.2013.8.14.0201
26/04/2022, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2020, 13:58Processo migrado do Sistema Libra
17/12/2020, 13:58ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00069569320138140201: - Classe Antiga: 37, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8939 para 10671. - Ação Coletiva: N.
17/12/2020, 13:47AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - AUTOS EM VOLUME ÚNICO E 110 LAUDAS
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