0800465-04.2022.8.14.0401

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

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Partes do Processo

AGATHA DOS SANTOS DE SOUSA

Autor

VARLINDO DOS SANTOS SOUZA

Autor

FABIOLA DE SOUZA QUARESMA

Terceiro

RHANIELLY CRISTINA RODRIGUES CARVALHO

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

KEVIN RUAN ALVES DOS ANJOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDIEL GAMA LOPES

OAB/PA 21906•Representa: ATIVO

RILDIANNY SUELLEN LIMA DE OLIVEIRA

OAB/PA 30256•Representa: ATIVO

ANNIE JULLIETE RODRIGUES DE SOUSA E SOUZA

OAB/PA 30417•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/02/2025, 21:48

Baixa Definitiva

23/02/2025, 21:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/02/2025, 16:48

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

20/02/2025, 16:47

Juntada de Certidão

20/02/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 01:14

Juntada de outras peças

06/02/2025, 16:32

Recebidos os autos

06/02/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

23/12/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

09/12/2024, 18:00

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:06

Documentos

Decisão

•11/01/2022, 12:27

Decisão

•14/01/2022, 15:37

Decisão

•01/02/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 09:02

Decisão

•15/02/2022, 14:06

Decisão

•25/04/2022, 12:14

Intimação de Decisão

•02/05/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 08:01

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:21

Decisão

•27/09/2022, 13:30

Decisão

•21/10/2022, 11:06

Decisão

•07/12/2022, 13:54

Sentença

•31/01/2023, 09:46