0011475-94.2018.8.14.0053

Procedimento Comum CívelAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.006,00

Orgao julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

VALDENICE GOMES AIRES

CPF 632.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ALVES FERNANDES

OAB/TO 2635•Representa: ATIVO

BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 5982•Representa: ATIVO

KAROLINE RODRIGUES BATISTA

OAB/PA 28554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 07:44

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 12:47

Juntada de Certidão

02/05/2024, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:46

Decorrido prazo de VALDENICE LIMA GOMES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:46

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:02

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:50

Juntada de decisão

02/04/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALDENICE GOMES AIRES APELADO: MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0011475-94.2018.8.14.0053 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 1 de agosto de 2023. DES. LUIZ

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:48

Documentos

Intimação de Sentença

•30/11/2021, 10:35

Intimação de Sentença

•30/11/2021, 10:36

Despacho

•25/04/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:14

Decisão

•01/08/2023, 11:40

Decisão

•01/08/2023, 12:00

Decisão

•31/01/2024, 17:40

Decisão

•01/02/2024, 09:10

Despacho

•10/04/2024, 14:02