Voltar para busca
0804593-52.2017.8.14.0301
Recurso Inominado CívelReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2020
Valor da Causa
R$ 56.220,00
Orgao julgador
Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
CNPJ 00.***.***.0001-06
IASEP
PAULO SERGIO SANTANA GARCIA
CPF 236.***.***-15
Advogados / Representantes
LEONARDO SOUZA SILVA
OAB/PA 502•Representa: PASSIVO
EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS
OAB/PA 22330•Representa: PASSIVO
ANA PAULA REIS CARDOSO
OAB/PA 17291•Representa: PASSIVO
ADRIANE FARIAS SIMOES
OAB/PA 8514•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2318 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/05/2022, 08:18Transitado em Julgado em 20/05/2022
23/05/2022, 08:17Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTANA GARCIA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022, 00:05Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 00:14Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 00:12Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTANA GARCIA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 00:12Publicado Intimação em 27/04/2022.
28/04/2022, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2022, 00:19Expedição de Acórdão.
25/04/2022, 15:14Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 15:14Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 15:14Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
25/04/2022, 12:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2022, 15:13Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 14:37Documentos
Despacho
•16/03/2017, 13:17
Sentença
•18/06/2019, 13:52
Decisão
•12/12/2019, 13:53
Documento de Comprovação
•07/02/2022, 14:55
Acórdão
•25/04/2022, 12:49