0808179-29.2019.8.14.0301

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MARCOS ROBERTO DA COSTA MOREIRA

CPF 327.***.***-91

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE

OAB/PA 18107•Representa: ATIVO

VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA

OAB/PA 17308•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 09:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 25 de abril de 2022. ____________________________

26/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA COSTA MOREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 08:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/01/2020, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 18:39

Conclusos para decisão

10/10/2019, 11:07

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA COSTA MOREIRA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2019, 18:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 10:18

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 12:02

Documentos

Decisão

•19/03/2019, 07:52

Decisão

•19/03/2019, 09:29

Sentença

•09/05/2019, 08:19

Decisão

•10/01/2020, 08:30

Acórdão

•25/04/2022, 12:48