0800571-73.2019.8.14.9000

Agravo de InstrumentoTransferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

AGOSTINHO JUNHO COSTA PORTAL

CPF 281.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR

OAB/PA 6861•Representa: ATIVO

ANGELA CALANDRINI FULCO

OAB/PA 28100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 09:13

Transitado em Julgado em 26/05/2022

27/05/2022, 09:13

Decorrido prazo de AGOSTINHO JUNHO COSTA PORTAL em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de AGOSTINHO JUNHO COSTA PORTAL em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2022, 00:19

Publicado Intimação em 27/04/2022.

28/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 25 de abril de 2022. ____________________________

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:24

Expedição de Decisão.

25/04/2022, 15:24

Prejudicado o recurso

25/04/2022, 11:20

Conclusos para decisão

08/08/2019, 23:44

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 23:44

Documentos

Decisão

•25/04/2022, 11:20